Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 97 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 14:25:20
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
00035
CONTRATO ORIGINAL
SUZETE DE AQUINO TORRES
07.336.463/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB.
08/04/2025
16.000,00
08/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

00034
CONTRATO ORIGINAL
MARIA NUBIA PEREIRA DA SILVA
***038645-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, S/N, TÉRREO, CENTRO - RIACHÃO/PB, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
07/04/2025
7.200,00
07/04/2025
06/04/2026
VIGENTE

00031
CONTRATO ORIGINAL
S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA
41.192.438/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
01/04/2025
133.208,00
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

00030
CONTRATO ORIGINAL
COALY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00.753.906/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
01/04/2025
76.999,68
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

00023
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES
17.540.509/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
11/03/2025
1.549.400,00
11/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

00022
CONTRATO ORIGINAL
PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA
07.553.129/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME.
11/03/2025
120.000,00
11/03/2025
10/03/2026
VIGENTE

00019
CONTRATO ORIGINAL
PAULO ANTONIO FERREIRA
***057149-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
24/02/2025
7.200,00
24/02/2025
23/02/2026
RESCINDIDO

00016
CONTRATO ORIGINAL
ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA
08.832.562/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Infraestrutura de eventos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Transparência da Prefeitura municipal de Riachão/PB.
19/02/2025
400.216,90
19/02/2025
18/02/2026
VIGENTE

00014
CONTRATO ORIGINAL
ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI
09.164.369/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES (LICITAÇÃO E ESTOQUE), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
17/02/2025
20.400,00
17/02/2025
16/02/2026
VIGENTE

00011
CONTRATO ORIGINAL
SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24.722.767/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
07/02/2025
96.000,00
07/02/2025
06/02/2026
VIGENTE

00010
CONTRATO ORIGINAL
IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA
10.954.450/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO ESTADUAL.
06/02/2025
33.000,00
06/02/2025
05/02/2026
VIGENTE

00009
CONTRATO ORIGINAL
M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
38.308.355/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município
03/02/2025
300.613,01
03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

00006
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.889.226/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
28/01/2025
60.000,00
09/01/2025
08/01/2026
VIGENTE

00005
CONTRATO ORIGINAL
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
02.914.690/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB
28/01/2025
19.200,00
28/01/2025
27/01/2026
VIGENTE

00004
CONTRATO ORIGINAL
RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.626.507/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA.
23/01/2025
60.000,00
09/01/2025
08/01/2026
VIGENTE

00003
CONTRATO ORIGINAL
POSTO NOSSA SENHORA SANTA II
04.650.706/0002-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS.
17/01/2025
15.500,00
17/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

00002
CONTRATO ORIGINAL
POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP
04.650.706/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS.
17/01/2025
46.497,11
17/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

00001
CONTRATO ORIGINAL
KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
57.136.207/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
16/01/2025
48.000,00
09/01/2025
08/01/2026
VIGENTE

00086/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
49.140.067/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
30/10/2024
11.280,00
30/10/2024
31/12/2024

00019/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA
36.433.875/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024.
03/10/2024
27.973,00
03/10/2024
31/12/2024

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