Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 60 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 09:30:21
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
00064/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RENATO FRANCA LIMA
***93574*-**
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026.
22/04/2026
R$ 11.192,00
22/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026
00063/2026
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA –NATUBREJO
44.172.308/0001-90
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026.
22/04/2026
R$ 71.261,00
22/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/04/2026
00028/2026
CONTRATO ORIGINAL
ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA
49.479.069/0001-39
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
11/03/2026
R$ 13.988,00
11/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/03/2026
00027/2026
CONTRATO ORIGINAL
MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
55.745.512/0001-79
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
11/03/2026
R$ 24.177,00
11/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/03/2026
00026/2026
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
22.526.394/0001-59
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
11/03/2026
R$ 23.940,00
11/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/03/2026
00021/2026
CONTRATO ORIGINAL
OTTO SOLUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA
63.289.666/0001-21
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA A SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO-PB.
19/02/2026
R$ 30.679,00
19/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
00019/2026
CONTRATO ORIGINAL
OTTO SOLUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA
63.289.666/0001-21
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTES A SEREM REALIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RIACHÃO/PB.
13/02/2026
R$ 12.000,00
13/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
00004/2026
CONTRATO ORIGINAL
SISAEDUC SISTEMAS LTDA
37.512.587/0001-28
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO.
15/01/2026
R$ 18.000,00
15/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
00069/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
55.745.512/0001-79
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.
04/12/2025
R$ 26.174,31
04/12/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/12/2025
00064/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM
35.585.896/0001-00
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
17/11/2025
R$ 5.955,50
17/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
17/11/2025
00130/2025
CONTRATO ORIGINAL
YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
53.307.127/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 10.630,00
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00129/2025
CONTRATO ORIGINAL
SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA
93.577.427/0001-38
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 7.260,90
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00128/2025
CONTRATO ORIGINAL
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
51.659.136/0001-49
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 12.476,40
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00127/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
21.062.777/0001-50
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 9.192,00
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00126/2025
CONTRATO ORIGINAL
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
48.277.417/0001-22
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 36.254,20
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00125/2025
CONTRATO ORIGINAL
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
26.950.671/0001-07
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 1.570,00
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00123/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIELE ELETRO LTDA
47.646.580/0001-52
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 61.610,00
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00122/2025
CONTRATO ORIGINAL
AMENA CLIMATIZACAO LTDA
46.368.367/0001-63
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB.
05/11/2025
R$ 10.538,10
05/11/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
00121/2025
CONTRATO ORIGINAL
SIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA
46.873.189/0001-28
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS VOLTADOS À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
31/10/2025
R$ 55.210,00
31/10/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
31/10/2025
00073/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA
15.364.149/0001-27
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB.
25/08/2025
R$ 148.840,38
25/08/2025
29/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/08/2025

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