DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
NOMEAR O SR. JOAB SOBRINHO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.
DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de s [...]
DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
