#AssistênciaSocial
Há 183 dias
NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO PB.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/10/2024
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024069547 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTE CERTAME.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/09/2024
Valor estimado: R$ 1.203.979,58
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
