Declaramos, para os devidos fins, que o Plano Municipal de Saúde possui vigência quadrienal, conforme previsto na legislação aplicável, tendo sido elaborado e executado até o exercício do ano 2025.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
