Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
02/07/2026
Data da divulgação do
extrato:
24/07/2026
Data da
ratificação:
23/07/2026
Data da divulgação da
ratificação:
24/07/2026
Valor estimado: R$
150.060,00 (cento e cinquenta mil e sessenta)
Valor final: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - R$ 135.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
RESULTADO FINAL:
- RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO.
CNPJ: 61.780.084/0001-18
Item: 1.
Valor: R$ 135.000,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21:
"Art. 75. É dispensável a licitação:"
"III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:"
"b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;"
