Prefeitura Municipal de Riachão

CHAMAMENTO PÚBLICO: 00001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

: 09/04/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Informações do objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Homologação	DONATO APARECIDO DE AQUINO