Declaramos, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidas pela ATRICON, no âmbito da verificação da transparência pública, que, até a presente data, este orgão/entidade não possui convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Dessa forma, informa-se a inexistência de instrumentos dessa natureza que demandem divulgação, contendo a identificação das partes, número/ano do convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações ajustadas e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Declaramos, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidas pela ATRICON, no âmbito da verificação da transparência pública, que, até a presente data, este orgão/entidade não possui convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Dessa forma, informa-se a inexistência de instrumentos dessa natureza que demandem divulgação, contendo a identificação das partes, número/ano do convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações ajustadas e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Declaramos, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidas pela ATRICON, no âmbito da verificação da transparência pública, que, até a presente data, este orgão/entidade não possui convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Dessa forma, informa-se a inexistência de instrumentos dessa natureza que demandem divulgação, contendo a identificação das partes, número/ano do convênio, termo ou ajuste, objeto, vigência, obrigações ajustadas e o inteiro teor do respectivo instrumento.