NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
013 03/09/2024 DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
012 02/08/2024 DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
011 08/07/2024 DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ. 2024 DECRETO
010 20/06/2024 DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBADURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
009 27/05/2024 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
008 15/05/2024 DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
007 13/05/2024 DISPÕE SOBRE: DEFINE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTABELECE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. 2024 DECRETO
006 26/04/2024 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
005 23/04/2024 DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
004 10/04/2024 DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
003 25/03/2024 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
002 23/02/2024 DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL. 2024 DECRETO
001 08/02/2024 DISPÕE SOBRE: O expediente referente ao período carnavalesco/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
008 31/07/2023 [Decreto nº 008/2023] 2023 DECRETO
008 31/07/2023 [Decreto nº 008/2023]   2023 DECRETO
007 22/06/2023 [Decreto nº 007/2023] 2023 DECRETO
007 22/06/2023 [Decreto nº 007/2023] 2023 DECRETO
006 02/06/2023 [Decreto nº 006/2023] 2023 DECRETO
006 02/06/2023 [Decreto nº 006/2023] 2023 DECRETO
005 18/05/2023 [Decreto nº 005/2023] 2023 DECRETO
004 03/04/2023 [Decreto nº 004/2023] 2023 DECRETO
004 03/04/2023 [Decreto nº 004/2023] 2023 DECRETO
003 14/02/2023 [Decreto nº 003/2023] 2023 DECRETO
003 14/02/2023 [Decreto nº 003/2023] 2023 DECRETO
002 14/02/2023 [Decreto nº 002/2023] 2023 DECRETO
002 14/02/2023 [Decreto nº 002/2023] 2023 DECRETO
001 27/01/2023 [Decreto nº 001/2023] 2023 DECRETO
001 27/01/2023 [Decreto nº 001/2023] 2023 DECRETO
014 02/12/2022 [Decreto nº 014/2022] 2022 DECRETO
013 29/11/2022 [Decreto nº 013/2022] 2022 DECRETO
012 21/11/2022 [Decreto nº012/2022] 2022 DECRETO
011 26/07/2022 [Decreto nº 011/2022] 2022 DECRETO
010 13/07/2022 [Decreto nº 010/2022] 2022 DECRETO
007 22/06/2022 [Decreto nº 007/2023] 2023 DECRETO
009 21/06/2022 [Decreto nº 009/2022] 2022 DECRETO
008 15/06/2022 [Decreto nº 008/2022] 2022 DECRETO
007 28/04/2022 [Decreto nº 007/2022] 2022 DECRETO
006 19/04/2022 [Decreto nº 006/2022] 2022 DECRETO
005 11/04/2022 [Decreto nº 005/2022] 2022 DECRETO
004 11/04/2022 [Decreto nº 004/2022] 2022 DECRETO
003 22/02/2022 [Decreto nº 003/2022] 2022 DECRETO
002 11/02/2022 [Decreto nº 002/2022] 2022 DECRETO
001 03/02/2022 [Decreto nº 001/2022] 2022 DECRETO
026 07/12/2021 [Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município 2021 DECRETO
025 01/09/2021 [Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19 2021 DECRETO
024 19/08/2021 [Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde 2021 DECRETO
023 16/08/2021 [Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021 2021 DECRETO
022 16/08/2021 [Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021 2021 DECRETO
021 04/08/2021 [Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021 2021 DECRETO
020 01/08/2021 [Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021 2021 DECRETO
019 29/07/2021 [Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021 2021 DECRETO
018 16/07/2021 [Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021 2021 DECRETO
017 05/07/2021 [Decreto 017/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 017/2021 2021 DECRETO
016 17/06/2021 [Decreto 016/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 016/2021 2021 DECRETO
015 28/05/2021 [Decreto 015/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 015/2021 2021 DECRETO
014 19/05/2021 [Decreto 014/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 014/2021 2021 DECRETO
013 05/05/2021 [Decreto 013/2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC] Decreto 013/2021 2021 DECRETO
012 03/05/2021 [Decreto 012/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 012/2021 2021 DECRETO
011 27/04/2021 [Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 011/2021 2021 DECRETO
010 19/04/2021 [Decreto 010/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 010/2021 2021 DECRETO
009 05/04/2021 [Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 009/2021 2021 DECRETO
008 26/03/2021 [Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020] Decreto 008/2021 2021 DECRETO
007 26/03/2021 [Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 007/2021 2021 DECRETO
006 10/03/2021 [Decreto 006/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 006/2021 2021 DECRETO
005 24/02/2021 [Decreto 005/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 005/2021 2021 DECRETO
004 09/02/2021 [Decreto 004/2021 - Suspende o Ponto Facultativo para os Festejos Carnavalescos e Adota Outras Providências] Decreto 004/2021 2021 DECRETO
003 09/02/2021 [Decreto 003/2021- Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 003/2021 2021 DECRETO
002 28/01/2021 [Decreto 002/2021- Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias] Decreto 002/2021 2021 DECRETO
001 02/01/2021 [Decreto 001/2021- Dispõe sobre a Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão do Município] Decreto 001/2021 2021 DECRETO
020 07/07/2020 [Decreto 020/2020] Decreto 020/2020 2020 DECRETO
017 07/07/2020 [Decreto 017/2020] Decreto 017/2020 2020 DECRETO
015 07/07/2020 [Decreto 015/2020] Decreto 015/2020 2020 DECRETO
012 07/07/2020 [Decreto 012/2020] Decreto 012/2020 2020 DECRETO
011 20/05/2020 [Decreto 011/2020] Decreto 011/2020 2020 DECRETO
010 20/05/2020 [Decreto 010/2020] Decreto 010/2020 2020 DECRETO
009 20/05/2020 [Decreto 009/2020] Decreto 009/2020 2020 DECRETO
008 20/05/2020 [Decreto 008/2020] Decreto 008/2020 2020 DECRETO
007 20/05/2020 [Decreto 007/2020] Decreto 007/2020 2020 DECRETO
006 20/05/2020 [Decreto 006/2020] Decreto 006/2020 2020 DECRETO
005 20/05/2020 [Decreto 005/2020] Decreto 005/2020 2020 DECRETO
001 17/01/2018 [Decreto nº 001/2018] Decreto nº 001/2018 2018 DECRETO
013 18/10/2017 [Decreto 013/2017] Decreto 013/2017 2017 DECRETO
012 11/10/2017 [Decreto 012/2017] Decreto 012/2017 2017 DECRETO
011 28/09/2017 [Decreto 011/2017] Decreto 011/2017 2017 DECRETO
010 10/09/2017 [Decreto 010/2017] Decreto 010/2017 2017 DECRETO
009 06/09/2017 [Decreto 009/2017] Decreto 009/2017 2017 DECRETO
008 14/08/2017 [Decreto 008/2017] Decreto 008/2017 2017 DECRETO
007 14/08/2017 [Decreto 007/2017] Decreto 007/2017 2017 DECRETO
006 11/08/2017 [Decreto 006/2017] Decreto 006/2017 2017 DECRETO
005 09/08/2017 [Decreto 005/2017] Decreto 005/2017 2017 DECRETO
004 18/07/2017 [Decreto 004/2017] Decreto 004/2017 2017 DECRETO
003 06/07/2017 [Decreto 003/2017] Decreto 003/2017 2017 DECRETO
002 02/05/2017 [Decreto 002/2017] Decreto 002/2017 2017 DECRETO
001 22/02/2017 [Decreto 001/2017] Decreto 001/2017 2017 DECRETO
003 15/12/2016 [Decreto 003/2016] Decreto 003/2016 2016 DECRETO
002 13/09/2016 [Decreto 002/2016] Decreto 002/2016 2016 DECRETO
001 19/05/2016 [Decreto 001/2016] Decreto 001/2016 2016 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 06:59:38