| 00072/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA | 40.058.204/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 19.900,00 | 05/06/2024 | 31/12/2024 |
| 00051/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB | 52.740,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | JOSE DA S FERREIRA | 17.599.154/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 260.490,20 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 | 29.661.453/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 87.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00048/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA | 29.721.171/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 91.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA | ***.457.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | MARIA ODETE SOARES PEQUENO | ***.452.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES | ***.653.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 15.940,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00043/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA NATUBREJO | 44.172.308/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 29.000,00 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 47.700,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | MOUNT CONFECCAO LTDA | 46.471.479/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 18.243,60 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | L & J TRANSFER LTDA | 07.046.164/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 462,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00070/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | 37.929.885/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão-PB. | 168.000,00 | 18/03/2024 | 17/03/2025 |
| 00073-2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2024 | GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA | 15.364.149/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. | | 08/02/2024 | 29/09/2024 |
| 00026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | ERIKA KALINE DA SILVA GOMES | 27.509.760/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB. | 2.058.045,00 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL | 03.497.373/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO. | 17.373,82 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | JOELSON TAVARES DE ALMEIDA | 11.050.568/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 23.247,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 112.028,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 25/01/2024 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 00015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | 9 TEC SOLUCOES E INOVACOES LTDA | 31.601.504/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. | 502.149,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 000982023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL | 50.232.329/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Formação Continuada, destinada aos gestores e professores dos anos iniciais das seguintes escolas: EMEF Menino Jesus, EMEF Várzea Grande, EMEF do Seixo, EMEF do Baixio e EMEF do Barro Vermelho todas localizadas no Município de Riachão/PB, custeada com recursos oriundos do convênio nº 0075/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba. | 247.250,00 | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 000000872023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME | 28.697.127/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B Creche Padrão do FNDE Tipo B no município de RiachãoPB em conformidade com o Termo de Compromisso sob nº 161493 e Convênio nº 7000182008 firmado com o FNDE. | 1.483.491,79 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 00037-2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/04/2023 | CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 29.711.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. | 362.874,60 | 20/04/2023 | 09/07/2023 |
| 000000542023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EOU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. | 255.708,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 00006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 32.400,00 | 01/02/2022 | 01/02/2023 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 16/01/2023 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 00073-2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA | 15.364.149/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. | 862.694,81 | 29/09/2022 | 29/05/2023 |
| 00037-2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 29.711.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. | 362.874,60 | 17/03/2022 | 14/07/2022 |