| 00064/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 105.181,60 | 08/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM BOTIJÃO DE 20(VINTE) LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB | 12.675,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | C RENATO M DA SILVA | 21.538.778/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB. | 13.200,00 | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP | 01.011.687/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB | 46.200,00 | 25/01/2024 | 31/12/2025 |
| 00017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | RICARDO GUERRA INFORMATICA - ME | 03.500.830/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 66.000,00 | 15/01/2024 | 14/01/2025 |
| 00016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI | 09.164.369/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30.360,00 | 15/01/2024 | 14/01/2025 |
| 00011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 48.996,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | 10.596.370/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DETALHAMENTO. | 107.900,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
| 00016-2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2024 | SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 13.519.354/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA. | 24.000,00 | 13/01/2024 | 12/01/2025 |
| 00015-2023 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2024 | LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.428.243/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. | 48.000,00 | 07/01/2024 | 06/01/2025 |
| 00012/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | THAMIRES DE SOUSA MELO 09432909450 | 48.796.423/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00005/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | ANTONIO MARCELO DA SILVA 96460989400 | 48.745.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 000001052023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | ECOPREV SERVICOS E CONSULTORIA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE | 31.582.921/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de planejamento, supervisão, assessoria, assistência e orientação técnica dos procedimentos ambientais e de resíduos sólidos urbanos do município de Riachão/PB. | 18.600,00 | 18/12/2023 | 17/12/2024 |
| 00008/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2023 | JOSE AILTON ANGELO DA CUNHA 03444290403 | 48.650.099/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | JORDANIA MARIA DA SILVA FERREIRA 09390829429 | 48.821.033/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00011/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | SEBASTIAO DE SOUSA LIMA 76862771434 | 48.747.487/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00010/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | JUNIOR FERREIRA DE LIMA 05396159430 | 48.763.620/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00004/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | ALEKS LINO DA SILVA 05292532401 | 48.741.221/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00013/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2023 | VALBER RODRIGUES DE ANDRADE 09656351479 | 47.588.437/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00003/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | ALDO CESAR PEREIRA CAVALCANTE 07093864430 | 48.738.569/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00009/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | JOSE ESTEVAO DE AQUINO 03141618488 | 48.806.068/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | GILVANICE MARQUES DA SILVA 06964815457 | 17.761.467/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00040-2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Aquisição de Gás GLP e Água Mineral para atender a demanda das Secretarias Municipais Riachão/PB. | 46.200,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 00068/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2023 | MARIA APARECIDA MAXIMINO DE SOUZA 05491151459 | 25.299.781/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | | 29/11/2023 | 31/12/2023 |
| 00084/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/11/2023 | 49.518.358 MARIA DA SILVA LIMA | 49.519.358/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | | 07/11/2023 | 31/12/2023 |
| 00005/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2023 | ANTONIO MARCELO DA SILVA 96460989400 | 48.745.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 01/11/2023 | 04/01/2024 |
| 00012/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2023 | THAMIRES DE SOUSA MELO 09432909450 | 48.796.423/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 31/10/2023 | 04/01/2024 |
| 00013/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/10/2023 | VALBER RODRIGUES DE ANDRADE 09656351479 | 47.588.437/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 18/10/2023 | 04/01/2024 |
| 00003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | ALDO CESAR PEREIRA CAVALCANTE 07093864430 | 48.738.569/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 19/09/2023 | 01/01/2024 |
| 000000882023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de aterro sanitário licenciado para o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Riachão/PB. | 34.848,00 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |