[{"Id":1,"DescSelo":"Turmalina Ouro","NomeImagem":"turmalina-ouro","Tipo":"Turmalina Ouro","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Turmalina é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.\r\n","Objetivo":"A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) que assegura a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.","SeloImagem":"https://www.riachao.pb.gov.br/imagens/imagensselos/turmalina-ouro-p.png","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/selos.php?id=1"},{"Id":2,"DescSelo":null,"NomeImagem":"alfa-ouro-2025","Tipo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.\r\n\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.riachao.pb.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-ouro-2025-p.png","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/selos.php?id=2"}]