Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
301,00028,,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.",2026-10-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
301,00028,,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.",2026-10-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
301,00028,,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.",2026-10-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
301,00028,,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.",2026-10-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
301,00028,,"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOBÍLIA, DESTINADA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB.",2026-10-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
299,00029,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-09-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 00029/2026"
300,00010,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA INFRAESTRUTURA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DE PEQUENAS OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, INCLUINDO VISTORIAS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS, CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS, APOIO NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E PLANILHAS, REGISTROS TÉCNICOS E FOTOGRÁFICOS E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES MUNICIPAIS.",2026-09-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 00010/2026"
293,00002,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO – B – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-09-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 00002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
292,00027,,"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-09-10,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 00027/2026 - TIPO: MAIOR LANCE"
296,00028,,"AQUISIÇÃO DE LIVROS (ALUNO E PROFESSOR) DESTINADOS ÀS TURMAS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO/PB.",2026-09-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 00028/2026"
297,00009,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO À RUA ANTÔNIA LEÔNIA DE AQUINO, S/N, CENTRO, RIACHÃO/PB, DESTINADO À EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.",2026-08-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 00009/2026"
294,00027,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHÃO/PB",2026-08-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 00027/2026"
288,00026,,"LOCAÇÃO DE TANQUE SUGADOR (LIMPA FOSSAS) COM CAPACIDADE DE MÍNIMA VOLUMETRIA DE 6.000 LITROS, ACOMPANHA REBOQUE, POSSUI EQUIPAMENTO MOTOR BOMBA ACOPLADO PARA SUCÇÃO DOS DEJETOS, COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE FABRICAÇÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATANTE.",2026-08-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 00026/2026"
287,00025,,"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO RIACHÃO/PB.",2026-08-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 00025/2026"
291,0008,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CECILIA VIEIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-08-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 0008/2026"
290,0007,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.",2026-08-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026"
286,00001,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS E RURAIS, CONFORME O CONVÊNIO N° 72/2026 DO GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 00001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
281,00026,,"SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR–SE–Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE","EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 00026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE"
289,00024,,"AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 00024/2026"
284,00023,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÕES, EXTENSÕES E REMOÇÕES DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E ATENDER O PEDIDO DOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.",2026-07-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 00023/2026"