[{"Id":1435,"Numero":"438","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE: DÁ NOME DE CORETO PAULO DA CUNHA TORRES, LOCALIZADO NA PRAÇA, CENTRAL, NA AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, CENTRO, NESTA CIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1435"},{"Id":1434,"Numero":"437","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1434"},{"Id":1433,"Numero":"436","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1433"},{"Id":1432,"Numero":"435","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CURRÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1432"},{"Id":1431,"Numero":"434","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 30, XIII, da Constituição do Estado da Paraíba, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1431"},{"Id":1430,"Numero":"433","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1430"},{"Id":1429,"Numero":"432","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA 10” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1429"},{"Id":1428,"Numero":"431","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE RIACHÃO-PB (PMA), ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1428"},{"Id":1421,"Numero":"430","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Riachão/PB, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1421"},{"Id":1420,"Numero":"429","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pe-queno porte no Município de Riachão, Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposi-ções relativas à matéria.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1420"},{"Id":1419,"Numero":"428","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O Conselho Municipal de Saúde de Riachão-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei municipal nº 57 de 06 de abril de 2001 e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1419"},{"Id":1418,"Numero":"427","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, SITUADO NA RUA CECÍLIA VIEIRA DE AQUINO, CENTRO, DESTINANDO PARTE DA GLEBA À IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PRÓ- INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1418"},{"Id":1411,"Numero":"426","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 784.059,83 DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO (CONVÊNIO FDE Nº 072/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1411"},{"Id":1410,"Numero":"425","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 406.756,13 DESTINADO ÀS OBRAS  DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO (CONVÊNIO SEPLAG/FDE Nº 0154/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1410"},{"Id":1409,"Numero":"424","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIO-NAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.B","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1409"},{"Id":1408,"Numero":"423","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAEM - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1408"},{"Id":1407,"Numero":"422","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1407"},{"Id":1406,"Numero":"421","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA \"BOLSA JOVEM E ADULTO NA ESCOLA\", DESTINADO AO INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E À FORMAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1406"},{"Id":1405,"Numero":"420","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS E HORÁRIOS-LIMITE PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1405"},{"Id":1404,"Numero":"419","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2024 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1404"}]