[{"Id":1417,"Numero":"024","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1417"},{"Id":1416,"Numero":"023","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1416"},{"Id":1415,"Numero":"022","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1415"},{"Id":1414,"Numero":"021","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1414"},{"Id":1413,"Numero":"020","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE TÉCNICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1413"},{"Id":1412,"Numero":"019","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1412"},{"Id":1367,"Numero":"018","Data":"2026-05-08","Descricao":"NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"017","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1364,"Numero":"016","Data":"2026-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1364"},{"Id":1361,"Numero":"015","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1361"},{"Id":1360,"Numero":"014","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1359,"Numero":"013","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1358,"Numero":"012","Data":"2026-03-03","Descricao":"CRIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1358"},{"Id":1356,"Numero":"011","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1356"},{"Id":1355,"Numero":"010","Data":"2026-02-25","Descricao":"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1354,"Numero":"009","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1354"},{"Id":1353,"Numero":"008","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1353"},{"Id":1352,"Numero":"007","Data":"2026-01-28","Descricao":"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1352"},{"Id":1351,"Numero":"006","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1351"},{"Id":1350,"Numero":"005","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1350"}]