NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
00051/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/10/2024 DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB 13.185,00 04/10/2024 31/12/2024
00096/2024 CONTRATO ORIGINAL 05/09/2024 RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA 32.246.049/0002-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PORTAS, FORRAS E ALIZARES CONFECCIONADAS EM MADEIRA MACIÇA DO TIPO JATOBÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. 30.324,98 05/09/2024 31/12/2024
00092/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2024 40.530.649 GINALDO RIBEIRO DA SILVA 40.530.649/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA CURSO E QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL POR MEIO DE CRIAÇÃO DE PROJETOS DE PROTOTIPAGEM COM ALUNOS DE REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO. 10.000,00 19/08/2024 31/12/2024
00040/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/08/2024 MOUNT CONFECCAO LTDA 46.471.479/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB 14/08/2024 31/12/2024
00078/2024 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2024 P C DA SILVA JUNIOR 31.578.656/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. 23.007,00 09/07/2024 31/12/2024
00072/2024 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA 40.058.204/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. 19.900,00 05/06/2024 31/12/2024
00051/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB 52.740,00 25/03/2024 31/12/2024
00050/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 JOSE DA S FERREIRA 17.599.154/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB 260.490,20 25/03/2024 31/12/2024
00049/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 29.661.453/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB 87.750,00 25/03/2024 31/12/2024
00048/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA 29.721.171/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB 91.750,00 25/03/2024 31/12/2024
00047/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA ***.457.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. 12.405,50 21/03/2024 31/12/2024
00046/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 MARIA ODETE SOARES PEQUENO ***.452.844-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. 12.405,50 21/03/2024 31/12/2024
00045/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES ***.653.364-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. 15.940,50 21/03/2024 31/12/2024
00044/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 IZAEL FERREIRA JACINTO ***.780.214-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. 12.405,50 21/03/2024 31/12/2024
00043/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA –NATUBREJO 44.172.308/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. 29.000,00 21/03/2024 31/12/2024
00042/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 REGINALDO MISAEL RIBEIRO 11.014.968/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. 47.700,00 19/03/2024 31/12/2024
00040/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 MOUNT CONFECCAO LTDA 46.471.479/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB 18.243,60 19/03/2024 31/12/2024
00039/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 L & J TRANSFER LTDA 07.046.164/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB 462,00 19/03/2024 31/12/2024
00070/2023 ADITIVO DE PRAZO 22/02/2024 LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 37.929.885/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão-PB. 168.000,00 18/03/2024 17/03/2025
00073-2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/02/2024 GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA 15.364.149/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. 08/02/2024 29/09/2024
00026/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 ERIKA KALINE DA SILVA GOMES 27.509.760/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB. 20.580,45 06/02/2024 31/12/2024
00024/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL 03.497.373/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO. 17.373,82 06/02/2024 31/12/2024
00020/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 JOELSON TAVARES DE ALMEIDA 11.050.568/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. 23.247,00 01/02/2024 31/12/2024
00019/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. 112.028,00 01/02/2024 31/12/2024
00006/2023 ADITIVO DE PRAZO 25/01/2024 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ***.163.528-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. 01/02/2024 01/02/2025
00015/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2024 9 TEC SOLUCOES E INOVACOES LTDA 31.601.504/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. 502.149,00 15/01/2024 31/12/2024
000982023 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2023 EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL 50.232.329/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Formação Continuada, destinada aos gestores e professores dos anos iniciais das seguintes escolas: EMEF Menino Jesus, EMEF Várzea Grande, EMEF do Seixo, EMEF do Baixio e EMEF do Barro Vermelho todas localizadas no Município de Riachão/PB, custeada com recursos oriundos do convênio nº 0075/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba. 247.250,00 21/09/2023 20/09/2024
000000872023 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME 28.697.127/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B Creche Padrão do FNDE Tipo B no município de RiachãoPB em conformidade com o Termo de Compromisso sob nº 161493 e Convênio nº 7000182008 firmado com o FNDE. 1.483.491,79 05/05/2023 05/05/2024
00037-2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 20/04/2023 CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI 29.711.343/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. 362.874,60 20/04/2023 09/07/2023
000000542023 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2023 IZAEL FERREIRA JACINTO ***.780.214-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EOU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. 255.708,00 02/02/2023 12/12/2023
00006/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ***.163.528-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. 32.400,00 01/02/2022 01/02/2023
00006/2023 ADITIVO DE PRAZO 16/01/2023 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ***.163.528-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. 01/02/2023 01/02/2024
00073-2022 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2022 GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA 15.364.149/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. 862.694,81 29/09/2022 29/05/2023
00037-2022 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI 29.711.343/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. 362.874,60 17/03/2022 14/07/2022
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Emitido dia 31/10/2024 às 20:51:47